Arapongas alcança adesão plena ao Sistema Nacional de Cultura e amplia políticas culturais

Marco na gestão cultural de Arapongas

O município de Arapongas confirmou sua adesão plena ao sistema nacional de cultura (SNC), um avanço que reforça a organização e o desenvolvimento das políticas culturais locais. Na última quinta-feira (10), a Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura oficializou o reconhecimento após Arapongas cumprir todos os requisitos previstos na legislação vigente.

Esse reconhecimento veio com a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, publicada no Diário Oficial da União, e com a apresentação do Plano de Trabalho que inclui as principais leis culturais municipais: a Lei do Conselho de Política Cultural, a Lei do Plano de Cultura, a Lei do Fundo de Cultura e a Lei do Sistema de Cultura. Essas medidas estruturam o funcionamento e a governança da cultura na cidade.

Integração e fortalecimento das políticas públicas

Baseada na Lei Federal nº 14.835, de 4 de abril de 2024, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura busca fortalecer a colaboração entre União, estados, municípios e sociedade civil. Para Arapongas, a adesão plena representa um passo crucial. A Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos (SECLE) explica que isso significa consolidar uma gestão cultural pautada em planejamento, participação social, financiamento e continuidade das ações públicas.

O SNC funciona como um modelo de gestão compartilhada, promovendo a articulação entre os diferentes níveis de governo para ampliar o acesso e a diversidade cultural. Entre os princípios do sistema estão a participação ativa da sociedade, valorização das expressões culturais locais, planejamento a longo prazo e criação de mecanismos para financiar e executar as políticas culturais.

Impactos para o cenário cultural local

Para Arapongas, essa adesão plena reforça o trabalho de estruturação da política cultural municipal, abrindo caminho para o desenvolvimento de novos programas, projetos e iniciativas voltados para artistas, produtores, grupos culturais e a população em geral. A SECLE destaca que essa conquista vai além de uma formalidade administrativa, representando o fortalecimento de uma cultura participativa e planejada.

O reconhecimento pelo Ministério da Cultura reafirma o compromisso do município em valorizar a cultura local e ampliar as oportunidades para agentes culturais e cidadãos. A perspectiva é que a cultura assuma um papel cada vez mais estratégico no desenvolvimento social e econômico da cidade.

“Com essa adesão, Arapongas consolida uma política pública que fortalece os agentes culturais e garante o direito da população de acessar e participar das diversas manifestações culturais”, afirma a SECLE.