Marcos e impactos da adesão completa ao SNC no Paraná
O Paraná alcançou um feito histórico ao integrar todos os seus 399 municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), consolidando-se como o primeiro estado do Brasil a atingir essa totalidade. A adesão do município de Espigão Alto do Iguaçu, no Centro-Sul, oficializada nesta sexta-feira (03), marca a efetivação de uma rede de governança cultural que conecta todas as regiões do estado, fortalecendo a gestão pública da cultura.
Esse processo vai além de uma formalidade administrativa. Trata-se de uma política pública permanente construída em colaboração entre União, estados e municípios, que visa estruturar a gestão cultural local. Com isso, o Paraná amplia o planejamento cultural, estimula a participação social e garante a continuidade das políticas públicas, independentemente do porte das cidades.
Fortalecimento municipal e descentralização cultural
De acordo com Luciana Casagrande Pereira, secretária de Estado da Cultura, atingir a totalidade dos municípios reflete uma base sólida para o desenvolvimento cultural estadual. “Fortalecemos os municípios, que ampliaram sua capacidade de planejamento e criaram condições para que a cultura esteja cada vez mais presente na vida das pessoas”, afirma.
Este avanço é resultado de uma atuação intensa da gestão estadual e das equipes técnicas, com a implementação dos Agentes Regionais de Cultura e Núcleos Regionais de Cultura, conforme destaca a secretária. A diretora-geral da SEEC, Elietti de Souza Vilela, ressalta que a adesão ao SNC não só valoriza a cultura local, regional e estadual, mas também assegura a sustentabilidade das políticas culturais. “As atividades culturais geram trabalho, emprego e renda, além de fortalecer o sentimento de pertencimento dos paranaenses”, comenta.
Leia também: Seminário Fortalece o Sistema Nacional de Cultura no Pará: 22 Municípios Participam do Evento
Fonte: parabelem.com.br
Leia também: Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná divulga resultado preliminar da 2ª edição
Fonte: curitibainforma.com.br
Organização e compromisso dos entes federativos
O Sistema Nacional de Cultura estabelece princípios comuns para a cooperação e gestão compartilhada entre os entes federativos. Ao integrar o SNC, os municípios assumem o compromisso de estruturar seus Sistemas Municipais de Cultura, incluindo órgãos gestores, Conselhos Municipais de Política Cultural, planos e fundos municipais, conferências e mecanismos de financiamento.
Essa estrutura visa garantir políticas culturais planejadas de forma permanente, com ampla participação social e continuidade entre gestões. O fortalecimento municipal amplia o acesso da população à cultura, preserva o patrimônio cultural, incentiva a produção artística e impulsiona a economia criativa, contribuindo para o desenvolvimento local.
Descentralização e inclusão cultural no Paraná
Uma das diretrizes da política cultural do Governo do Paraná é a descentralização das ações e investimentos, levando cultura a toda a população além da capital e grandes centros. Laura Haddad, diretora de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC, destaca a importância do fortalecimento da gestão local, especialmente em municípios de pequeno porte, para garantir o alcance das políticas culturais.
Nos últimos anos, a Secretaria tem focado em oferecer apoio técnico às prefeituras, com orientações, capacitações e acompanhamento para a adesão ao SNC. “Ao fortalecer institucionalmente os municípios, ampliamos as condições para que cada cidade desenvolva suas próprias políticas culturais, valorize artistas locais, preserve manifestações tradicionais, fortaleça equipamentos culturais e estimule a circulação de bens e serviços culturais”, reforça Haddad.
Política cultural como vetor de desenvolvimento social e econômico
A consolidação da rede de gestão cultural amplia o acesso da população às atividades culturais e posiciona a cultura como um importante agente de desenvolvimento social e econômico. Municípios com políticas culturais estruturadas estão mais preparados para planejar investimentos, acessar programas de fomento e desenvolver projetos de longo prazo.
Além disso, o fortalecimento das cadeias produtivas da economia criativa gera emprego, renda e movimenta diversos setores econômicos. Com a adesão de seus 399 municípios ao Sistema Nacional de Cultura, o Paraná estabelece uma das iniciativas mais abrangentes para o fortalecimento institucional da cultura no país, garantindo que as políticas públicas culturais sejam democráticas, organizadas e presentes em todo o estado.