Plano de Flávio Bolsonaro Pode Bloquear Demarcação de 286 Terras Indígenas

Impacto da promessa de Flávio Bolsonaro na demarcação de terras indígenas

Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que, se eleito no próximo dia 25, não promoverá a demarcação de novas terras indígenas, repetindo a postura adotada por seu pai na Presidência da República. Essa decisão comprometeria 286 territórios com processos em andamento, incluindo áreas já delimitadas e outras em estudo. O conjunto inclui 45 terras com estudos finalizados e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de 73 áreas declaradas, cujos limites foram reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça, o que permite a demarcação física antes da homologação presidencial.

Entre essas 118 áreas, algumas estão em processo de revisão dos limites de terras anteriormente reconhecidas. Outras 168 áreas permanecem em fase de levantamento para identificação e delimitação.

Consequências institucionais e reações do governo atual

Na feira Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril, Flávio Bolsonaro afirmou que nenhuma dessas reservas será demarcada sob seu governo. Desde 13 de abril, a campanha foi procurada para esclarecer dúvidas sobre a retomada ou suspensão das demarcações e a exploração de terras já homologadas, mas não respondeu.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro pode interromper políticas em curso e até desfazer atos do atual governo. Ele cita que oito terras já estão prontas para o decreto presidencial e outras 20 aguardam portaria do Ministério da Justiça, com previsão de anúncio ainda em 2026. Segundo Eloy, há pressões no Congresso para reverter atos de reconhecimento territorial.

O ministro também teme a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo presidente Lula, e o enfraquecimento da Funai, considerando a promessa de Flávio de reduzir o número de ministérios.

“Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas temos a convicção que, se Flávio Bolsonaro fosse eleito, o Ministério dos Povos Indígenas seria um dos primeiros a serem extintos. O clima, portanto, é de preocupação, não de desânimo nem de tristeza”, afirma Eloy Terena.

Histórico da Funai e riscos para os territórios indígenas

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, destaca que, entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada durante o governo Bolsonaro. No atual governo Lula, 20 terras foram oficialmente entregues aos povos indígenas. Ela reforça que o fim de uma terra indígena representa a extinção dos povos que nela vivem.

O diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, alerta que o enfraquecimento da política indigenista tende a aumentar a exposição das comunidades e elevar o risco de conflitos fundiários, com invasões e disputas por territórios.

Propostas do programa eleitoral e possíveis consequências

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro prevê “autonomia” para indígenas e quilombolas decidirem sobre atividades produtivas em suas terras homologadas, incluindo agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. Entretanto, o texto não detalha como essa autonomia seria implementada ou como seriam tomadas as decisões internamente nas comunidades.

Lucia Baré ressalta que essa proposta ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelos próprios indígenas, como produção de café e turismo comunitário. Ela alerta para o risco de que as terras indígenas sejam entregues a terceiros não indígenas para exploração predatória.

Eloy Terena reforça que estimular a produção indígena não exige abandonar a proteção territorial. Programas de crédito e incentivo já atendem as famílias indígenas, desde que respeitem as formas de organização comunitária. Ele também destaca que arrendamentos para o agronegócio podem concentrar renda em poucas lideranças, provocando disputas internas.

Conflitos ligados ao arrendamento, sobretudo no Sul do país, demonstram os riscos de atividades econômicas sem proteção dos interesses coletivos, segundo a presidente da Funai.

Ameaças e pressões em regiões indígenas

Lideranças indígenas relatam ameaças de invasores que pretendem retornar a territórios de onde foram expulsos, envolvendo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado. O ministro Eloy Terena cita também pressões de prefeituras contrárias às ações de fiscalização e retirada de invasores.

Esse cenário evidencia a tensão crescente diante da possibilidade de retrocessos nos direitos indígenas com a eleição de Flávio Bolsonaro, especialmente em localidades como Sinop (MT), onde a questão fundiária é sensível.