Violência política de gênero em destaque no Paraná
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 177 processos relacionados à violência política de gênero em 2026, colocando o Paraná como o segundo estado com maior número de registros, totalizando 19 casos. Apenas São Paulo ultrapassa esse número, com 29 processos. Esses dados foram apresentados durante um evento da Justiça Eleitoral, onde também foram lançadas iniciativas para enfrentar esse tipo de crime.
Embora as ocorrências não tenham necessariamente acontecido em 2026, elas foram registradas e formalizadas neste ano, refletindo denúncias e processos em andamento. O TSE implementou um painel que reúne dados das denúncias registradas no Ministério Público Federal (MPF) e dos processos em tramitação, facilitando o acompanhamento e a transparência das informações.
Iniciativas e desafios no combate à violência política contra mulheres
Além dos 177 processos autuados pela Justiça Eleitoral, o MPF possui 34 casos em seu registro, sendo dois deles no Paraná. Durante a apresentação, o TSE lançou o Protocolo de Ação Conjunta entre o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), com o objetivo de prevenir e combater a violência política de gênero.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que os números divulgados provavelmente não refletem a totalidade dos casos, uma vez que muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades para reconhecer ou denunciar a violência sofrida. “Muitas não sabem que determinadas condutas configuram crime e outras permanecem em silêncio por medo ou por pressões estruturais”, afirmou, ressaltando que a informação é uma forma essencial de proteção.
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Casos recentes no Paraná
Dois episódios recentes chamaram atenção no cenário político paranaense. A candidata a deputada federal Luciana Rafagnin (PT) relatou ter sido vítima de violência política de gênero durante sua campanha em Francisco Beltrão, região Sudoeste do estado. Em 18 de setembro, o comitê de campanha foi invadido, materiais de campanha foram queimados e um windbanner destruído. As imagens da queima foram gravadas e divulgadas nas redes sociais, evidenciando a gravidade dos ataques.
Luciana comentou que uma integrante da equipe precisou se refugiar dentro de um carro, temendo agressões físicas. Após o episódio, ela registrou boletim de ocorrência e apresentou denúncia à Justiça Eleitoral local, solicitando a apuração rigorosa dos fatos e a instauração de inquérito por violência política de gênero. “Em mais de 30 anos de vida pública, nunca vivi situação semelhante. Não desejo que o ódio se espalhe em nossa comunidade”, declarou.
Outro caso envolve a candidata ao Senado Gleisi Hoffmann (PT), que apresentou notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral do Paraná contra os candidatos ao Senado Deltan Dallagnol e Filipe Barros, além do candidato a deputado federal Jeffrey Chiquini. A denúncia, baseada no artigo 326-B do Código Eleitoral, reúne uma série de publicações em redes sociais contendo ataques sexualizados, insultos à aparência e campanhas de difamação veiculadas entre março e setembro de 2026.
Entre os conteúdos citados estão vídeos no TikTok, Instagram e Facebook que incluem referências sexuais e ataques à aparência da candidata, imagens produzidas por inteligência artificial que a desumanizam e gravações com gritos sexuais direcionados nominalmente a ela. A notícia-crime sustenta que essas ações configuram violência política de gênero conforme a jurisprudência do TSE.
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Representatividade feminina e processos judiciais no Paraná
Nas eleições de 2026, as mulheres representam 35% das candidaturas em todo o Brasil, totalizando 7.364 candidatas entre 20,9 mil candidaturas para cargos como Presidência, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. No Paraná, 361 das 1.063 candidaturas são de mulheres, o que corresponde a quase 34% do total, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), divulgados em 17 de agosto.
Esses números evidenciam a presença significativa das mulheres na política, mas também reforçam a necessidade de políticas e ações efetivas para garantir que elas possam atuar em ambientes seguros e livres de violência. O combate à violência política de gênero é um desafio que envolve desde o reconhecimento das agressões até a aplicação rigorosa da legislação.
O painel lançado pelo TSE e o protocolo de ação conjunta com a Procuradoria-Geral Eleitoral representam avanços importantes nesse sentido, oferecendo ferramentas para monitoramento, prevenção e punição dos responsáveis. A continuidade dessas iniciativas será fundamental para ampliar a segurança das mulheres na política e fortalecer a democracia brasileira.

