Funcionamento das Unidades Educacionais em São Paulo: Comunicado da Secretaria Municipal de Educação

Funcionamento das Unidades Educacionais em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), divulgou um importante comunicado acerca do funcionamento das unidades educacionais. No dia 5 de maio de 2026, o Tribunal de Justiça do Estado determinou que, em situações de paralisação, as instituições de ensino devem manter, no mínimo, 70% do corpo docente e de apoio ativo. Essa medida visa assegurar que os mais de 1 milhão de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino (RME) não sejam prejudicados.

O direito à paralisação é reconhecido, mas a Secretaria enfatiza que o atendimento aos estudantes é primordial para o seu desenvolvimento educacional e para a proteção de suas necessidades alimentares. Atualmente, a RME oferece cerca de 2,7 milhões de refeições diárias, um serviço essencial que precisa ser garantido mesmo em tempos de dificuldades.

Além disso, a SME destaca a responsabilidade dos servidores em respeitar os horários de funcionamento das unidades escolares. A ausência injustificada de profissionais poderá resultar em desconto salarial, conforme a legislação vigente. Essa ação busca garantir a continuidade das atividades escolares e a segurança alimentar dos alunos.

Para os responsáveis, a Secretaria orienta que, em caso de ausência de atendimento na escola, entrem em contato com a Diretoria Regional de Educação correspondente. A SME está comprometida em tomar todas as providências necessárias para minimizar os impactos da situação. A população também pode registrar suas manifestações através da Ouvidoria, pelo e-mail [email protected] ou pelo portal 156 da Prefeitura.

A comunicação clara e eficaz é essencial nesse momento, e a SME se coloca à disposição para esclarecer dúvidas e garantir que todos os alunos recebam a educação e o apoio que merecem.