França aprova taxa de 31% sobre troca de criptomoedas por stablecoins

Taxação de stablecoins avança no parlamento francês

Por uma margem apertada, a Assembleia Nacional da França aprovou uma proposta para tributar as operações de troca entre criptomoedas e stablecoins, aproximando essas transações da incidência do imposto sobre ganhos de capital de 31,4%. A votação da emenda I-3898 ao orçamento de 2027 ocorreu em 16 de outubro, com 38 votos favoráveis, 37 contrários e 25 abstenções. Essa medida segue a aprovação anterior da comissão de finanças e deve começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2027, mas ainda precisa passar pelas etapas finais do processo legislativo, podendo sofrer alterações.

Impactos práticos para investidores de cripto

Atualmente, as trocas entre criptomoedas sem movimentação de dinheiro em espécie têm diferimento fiscal, o que significa que os ganhos não são tributados imediatamente. Com a nova regra, essa postergação seria eliminada para operações envolvendo stablecoins classificadas como tokens de e-money, segundo a legislação europeia do MiCA (Mercados de Criptoativos). Isso implica que investidores terão que pagar imposto sobre ganhos mesmo sem converter seus ativos em moeda fiduciária.

Esse ajuste fiscal levanta preocupações no mercado. François Volpoet, diretor regional da Chainalysis na França, alertou que a medida pode incentivar investidores a migrarem para plataformas descentralizadas, negociações peer-to-peer e exchanges internacionais que não estão sujeitas ao mesmo regime de reporte fiscal. Já o Ministro das Contas Públicas, David Amiel, questionou a viabilidade da implementação, sugerindo a retirada da emenda para garantir definição clara das stablecoins e capacidade de monitoramento das movimentações.

Discussões sobre volatilidade e cálculo do imposto

O relator geral da comissão de finanças, Philippe Juvin, defendeu a manutenção do diferimento fiscal em razão da volatilidade inerente às criptomoedas. Além disso, a proposta altera o método de cálculo do ganho de capital, substituindo o modelo atual aplicado a todo o portfólio pelo cálculo baseado no custo médio ponderado do ativo vendido. Essa mudança busca refletir com mais precisão os valores de aquisição de unidades da mesma criptomoeda adquiridas em diferentes momentos e preços.

Se aprovada em definitivo, a medida trará um novo marco na tributação das criptomoedas na França, alinhando o país com a legislação europeia e provocando adaptações no comportamento dos investidores e nas estratégias das plataformas de negociação.