Se Deltan perder registro, Paraná pode ter nova eleição para o Senado

Julgamento no TSE pode levar Paraná a nova eleição para o Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (8) o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná. Caso o registro seja indeferido, o estado pode ser obrigado a realizar nova eleição para preencher a vaga. Deltan foi o segundo candidato mais votado nas últimas eleições para o Senado, mas seu registro está sob questionamento por causa da cassação do seu mandato de deputado federal em 2023.

Possibilidade de eleição suplementar em 2027

De acordo com o especialista em Direito Eleitoral Waldir Félix Júnior, a legislação prevê a convocação de eleição suplementar caso Deltan perca a vaga. “O TSE fixa datas regularmente para eleições suplementares, geralmente uma por mês. Assim, a eleição para o Senado no Paraná provavelmente ocorreria no próximo ano”, explicou o especialista. A coligação que inclui Novo, Podemos e PL solicitou que, se o registro fosse impugnado, os votos obtidos pelo candidato fossem transferidos para os suplentes da chapa. Esse pedido, entretanto, foi rejeitado pelo ministro relator Floriano de Azevedo Marques.

Histórico do caso e decisões recentes no TSE

Em 2023, o TSE cassou o mandato de deputado federal de Deltan, alegando que ele deixou o Ministério Público Federal enquanto processos administrativos estavam em andamento. A situação voltou a ser discutida durante a campanha ao Senado. Em setembro, a maioria do plenário suspendeu os direitos de campanha do candidato. O ministro Floriano proibiu Deltan de continuar na disputa um dia antes do primeiro turno, mas o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, anulou a decisão no dia da eleição, permitindo a contabilização dos votos.

Julgamento pode ser apertado, aponta especialista

Waldir Félix Júnior considera que o julgamento deve ser dividido, com tendência ao indeferimento do registro. “Se considerarmos a decisão que proibiu os atos de campanha do senador eleito, a votação pode ficar entre cinco a dois ou quatro a três pelo indeferimento, confirmando a decisão do ministro Floriano”, avalia. Ele ressalta, porém, que essa análise não antecipa o resultado final do julgamento.

Posições dos envolvidos e próximos passos

O relator do processo defende que o caso já foi analisado pelo TSE e não deveria ser reexaminado a cada eleição. Por sua vez, a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se favoravelmente à manutenção do registro de candidatura. Em nota, Deltan declarou confiança nas instituições e destacou o parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral. O resultado do julgamento definirá os próximos passos para a representação do Paraná no Senado e poderá impactar o calendário eleitoral local.