Estados com mais processos por violência política contra mulheres
São Paulo, Paraná e Minas Gerais lideram o número de processos na Justiça Eleitoral relacionados à violência política de gênero em 2026. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados em painel nesta semana, os três estados concentram 65 dos 177 casos registrados no país entre janeiro e 21 de setembro, representando cerca de 37% do total nacional. São Paulo acumulou 29 processos, seguido pelo Paraná, com 19, e Minas Gerais, com 17.
Por outro lado, seis estados não tiveram ocorrências registradas no período, conforme o TSE: Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe. O levantamento aponta um aumento expressivo em relação a 2024, quando foram autuados 31 processos até agosto, contra 149 no mesmo intervalo de 2026, o que equivale a uma alta de 380%. Com os registros de setembro, o total chegou a 177.
Iniciativas institucionais para enfrentar a violência política de gênero
O painel apresentado pelo TSE durante o evento “Violência Política TEM Gênero” destaca os processos da Justiça Eleitoral e os registros acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF). No encontro, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) firmaram um protocolo para ampliar a prevenção, fortalecer os canais de denúncia e aprimorar o acompanhamento dos casos.
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A violência política contra mulheres foi tipificada no Código Eleitoral em 2021, por meio do artigo 326-B. Ele prevê punições para atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça direcionados a candidatas ou detentoras de mandato, quando fundamentados em discriminação ou menosprezo à condição de mulher, com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação política.
Casos recentes em diferentes estados
No Paraná, a candidata ao Senado Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma notícia-crime contra os candidatos Deltan Dallagnol (Novo-PR), Filipe Barros (PL-PR) e Jeffrey Chiquini (Novo-PR). Protocolada em 17 de setembro, a denúncia reúne quatro episódios entre março e setembro, envolvendo referências sexualizadas, ataques à aparência e imagens geradas por inteligência artificial. A apresentação da notícia-crime não implica que os investigados tenham sido denunciados oficialmente.
Já no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou, em decisão liminar divulgada também em 17 de setembro, a remoção de três vídeos do TikTok após representação da candidata a deputada estadual Luciana Boiteux (Psol-RJ). Os vídeos registram abordagens feitas a integrantes de sua equipe durante ato de campanha na estação Jardim Oceânico, no dia 2 de setembro. A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo considerou que o constrangimento às trabalhadoras poderia afetar indiretamente a candidata. A plataforma foi intimada a fornecer dados para identificar os responsáveis pelas publicações.
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Fonte: soupetrolina.com.br
Na Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou em 24 de setembro uma representação contra o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), candidato à reeleição, e Valdeci Alcântara de Lima, coordenador de marketing da campanha, conhecido como Dércio Alcântara. A ação cita ataques contra a ex-prefeita de Piancó, Flávia Galdino, após o rompimento político dela com Veneziano. Entre os conteúdos destacados estão um vídeo publicado no perfil do senador e uma postagem do coordenador chamando Flávia de “Judas de Saia”. Também questiona a republicação de vídeo antigo de apoio da prefeita Aliny Povão, de Cruz do Espírito Santo, após o rompimento político. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai analisar as alegações.
Impacto da violência política e desafios para a denúncia
Ao apresentar o painel, a ministra do TSE Estela Aranha ressaltou que a violência política pode afastar tanto mulheres que já disputam eleições quanto aquelas que consideram ingressar na política. Para ela, as formas de intimidação e constrangimento moral levam mulheres a questionar sua participação no cenário político. O presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, destacou o risco de subnotificação dos casos, apontando que muitas vítimas podem não reconhecer condutas como violência política ou se sentirem intimidadas para denunciar diante das estruturas de poder.