Alckmin Enfatiza Colaboração dos Estados
O governo federal busca, na data de hoje (30), unir os estados em torno de uma proposta para a subvenção do diesel, que prevê um valor de R$ 1,20 por litro para o combustível importado. Este subsídio será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte aportando R$ 0,60 ao longo de dois meses. A iniciativa já conta com apoio de alguns estados aliados, principalmente na região Nordeste, mas a maioria dos governadores ainda não se manifestou a favor.
O impacto financeiro projetado para essa medida é de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão de responsabilidade tanto do governo federal quanto dos estados durante os 60 dias de vigência. Além disso, a União já isentou o PIS e Cofins sobre o diesel, o que deve resultar em uma redução de cerca de R$ 0,32 no preço do litro. Dessa forma, o subsídio do governo pode atingir um total de R$ 0,92 por litro na importação do combustível.
Geraldo Alckmin, vice-presidente, ressaltou que a adesão à proposta não é obrigatória, mas expressou sua expectativa de que os estados cooperem. Ele salientou que, embora as medidas tenham validade inicial de 60 dias, pode haver a possibilidade de prorrogação, dependendo da evolução da situação. “Ele fez um apelo aos estados para que não zerem o imposto, mas que adotem uma subvenção. O estado entraria com R$ 0,60 e o governo federal com mais R$ 0,60. Tudo isso de forma transitória, por 60 dias. A expectativa é que a questão da guerra, que é uma tragédia, se resolva nesse período. Se necessário, pode haver prorrogação, mas a ideia é que seja temporário. Neste momento, o objetivo é evitar o impacto da guerra na vida das pessoas”, explicou.
Pressões no Mercado de Combustíveis
A cotação do petróleo tem sofrido pressão devido ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio, o que está elevando o preço do diesel. Para que a medida do governo realmente chegue às bombas de combustível, é fundamental a adesão dos estados que mais importam diesel, como São Paulo e Paraná, que são governados pela oposição ao governo Lula.
Além disso, existe a preocupação de que o valor do subsídio anunciado pode não ser suficiente para conter a alta dos preços, caso o conflito no Oriente Médio se intensifique. O governo já havia tentado convencer os estados a zerar o ICMS sobre o diesel, mas como não houve consenso, a discussão sobre a subvenção se tornou a alternativa viável, embora também enfrente resistência.