Expansão do Programa AcompanhaRAPS
A Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul anunciou, na última sexta-feira (27 de março), os resultados preliminares do segundo processo de adesão ao Programa AcompanhaRAPS. Este projeto tem como foco o fortalecimento do cuidado em saúde mental nos municípios gaúchos. Nesta etapa, 71 municípios foram selecionados, abrangendo diferentes modalidades do programa, com a meta de aumentar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde mental.
Para 2026, o governo estadual planeja destinar R$ 29 milhões para custear as equipes do AcompanhaRAPS, reforçando assim a Política Estadual de Saúde Mental. Os investimentos mensais por equipe variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil, de acordo com a modalidade escolhida. Essas despesas fazem parte do Programa SUS Gaúcho, que visa aprimorar os serviços de saúde.
A titular da SES, Arita Bergmann, destacou, em uma reunião virtual realizada para comunicar os resultados aos municípios, que “o AcompanhaRAPS, apesar de ser uma iniciativa recente, já está demonstrando um impacto significativo ao proporcionar cuidado preventivo, acolhimento e atenção em saúde mental, especialmente em regiões onde a rede de serviços é frágil”.
Resultados e Impactos do Programa
Além dos 71 novos municípios incluídos nesta fase, a SES já havia habilitado 60 equipes na primeira adesão realizada em 2025. Com isso, o número total de municípios que agora contam com equipes do programa sobe para 131.
A escolha dos municípios foi baseada em critérios como população inferior a 15 mil habitantes, a presença de vazios assistenciais, altas taxas de internação e suicídio, além de ter sido afetados pelas enchentes de 2024 e de registrar um número elevado de ações judiciais na área da saúde mental.
Marilise Fraga, diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, expressou sua satisfação: “Anunciar mais uma fase de investimento em saúde mental é um passo importante. Estamos implantando equipes que vão ampliar o cuidado nas comunidades, oferecendo um acompanhamento contínuo e integrado aos usuários.”
Os municípios que discordarem do resultado da seleção poderão recorrer entre os dias 30 de março e 1º de abril. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 6 de abril.
O Que É o Programa AcompanhaRAPS?
O AcompanhaRAPS é uma iniciativa estadual que visa aumentar a oferta de serviços de saúde mental, focando na perspectiva da atenção psicossocial comunitária. As equipes do programa realizam ações individuais, coletivas e comunitárias, facilitando a navegação dos usuários pelos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Um dos pilares essenciais do programa é apoiar os municípios na qualificação dos fluxos de atendimento, diminuindo barreiras de acesso, promovendo a integração da rede e garantindo educação continuada para os profissionais locais. O programa foi estabelecido pela Portaria SES 504/2025 e atualizado pela Portaria SES 55/2026, que detalha suas modalidades e os incentivos financeiros oferecidos.
O secretário municipal de Saúde de Fontoura Xavier, Eduardo Vaz, reforçou a importância da iniciativa: “Estamos dando um passo significativo na melhoria da saúde mental, capacitando nossa rede com apoio tanto técnico quanto financeiro, o que beneficiará especialmente os municípios menores e permitirá um maior acesso aos serviços pela população.”
Benefícios para os Usuários
A implementação das equipes do AcompanhaRAPS proporcionará aos municípios a presença de profissionais qualificados para acompanhar usuários e suas famílias em sua jornada pela rede de saúde. Essas equipes irão promover ações comunitárias, realizar grupos terapêuticos e efetuar visitas domiciliares, fortalecendo a articulação intersetorial e o planejamento terapêutico.
Com essa atuação, espera-se uma melhoria significativa na organização do cuidado e na redução das desigualdades de acesso aos serviços. Assim, a presença dessas equipes tende a aumentar a eficácia dos serviços de saúde mental, assegurando um atendimento mais qualificado e alinhado às reais necessidades da população.
Modalidades e Municípios Selecionados
O AcompanhaRAPS oferece três modalidades de incentivo, diferenciadas pelo tamanho da equipe, carga horária e foco de atuação:
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida: R$ 20 mil mensais, com equipe mínima de três profissionais e carga horária total de 100 horas por semana, indicada para municípios que precisam estruturar ou fortalecer o atendimento.
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida Mais: R$ 30 mil mensais, com inclusão de um especialista, somando no mínimo quatro profissionais e 130 horas semanais, recomendada para municípios que desejam qualificar áreas específicas do atendimento.
- AcompanhaRAPS Especializado: R$ 30 mil mensais, com equipes focadas em áreas específicas, como infância e adolescência ou dependência química, com mínimo de três profissionais, sendo dois especialistas na área escolhida e um médico disponível para atender pelo menos dez horas semanais.
A lista dos 60 municípios habilitados na adesão de 2025 inclui localidades como Água Santa, Alecrim, Amaral Ferrador e muitos outros. A diversidade desses municípios reflete a intenção do programa de atender diferentes realidades e necessidades na saúde mental do estado.