Lista de Organizações Habilitadas e Prazo para Recursos
A prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), anunciou, no dia 30 de março de 2026, o resultado provisório da habilitação do Chamamento Público nº 001/2025, que visa a qualificação de organizações sociais (OSSs) para atuarem na área da saúde do município. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nº 1288.
No total, 18 organizações foram consideradas habilitadas após uma rigorosa análise documental feita por uma comissão especializada, que seguiu os critérios determinados no edital. Entre as instituições que se destacaram estão o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco.
A lista também inclui duas entidades que foram inabilitadas devido a pendências nas documentações exigidas. A gestão municipal enfatiza que o processo foi conduzido com total transparência e legalidade, assegurando a essas instituições o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Após a divulgação do resultado, um prazo para a interposição de recursos foi estabelecido, que se estende de 31 de março a 6 de abril de 2026. Os interessados em contestar o resultado devem protocolar seus pedidos junto à Central de Licitações e Contratos (CLC), seguindo as orientações disponíveis no edital. Essa etapa é crucial para a qualificação das OSSs, pois possibilita o fortalecimento da gestão dos serviços de saúde e abre caminho para futuras parcerias que possam beneficiar a população de Parauapebas.