Compromisso com a Inclusão Educacional
A Prefeitura de Biguaçu está intensificando seus esforços em prol da Educação Inclusiva. Em um passo significativo, a Administração Municipal renovou, pelo segundo ano consecutivo, um Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Antônio Carlos. O objetivo? Garantir que estudantes com deficiência intelectual e deficiências associadas recebam o suporte educacional necessário. A formalização do acordo ocorreu na última quarta-feira (13).
O convênio, que foi celebrado por meio da Secretaria Municipal de Educação, estipula um repasse de R$ 66 mil para a APAE ao longo de 2026. Esses recursos serão utilizados para custear os serviços de Atendimento Educacional Especializado, focando em 30 alunos do município. Essa ação é especialmente importante, considerando a alta demanda enfrentada pela APAE de Biguaçu, que atualmente relata uma lista de espera significativa.
Atualmente, a APAE de Antônio Carlos atende 117 alunos, proporcionando uma variedade de atividades pedagógicas, além de serviços nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, artes, capoeira, informática e educação física. Tal diversidade de serviços é crucial para o desenvolvimento integral dos alunos atendidos.
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Segundo o termo de colaboração assinado, os atendimentos têm como foco promover o desenvolvimento das potencialidades dos estudantes, fomentar a autoestima, preparar para o mercado de trabalho e fortalecer o exercício da cidadania. Essas medidas são essenciais para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independente de suas dificuldades.
Os repasses financeiros serão realizados em nove parcelas mensais, de acordo com um cronograma pré-estabelecido. Além disso, a Prefeitura ficará responsável pela supervisão e fiscalização da execução dos serviços prestados. O convênio também inclui monitoramento técnico, prestação de contas e visitas de avaliação, assegurando assim a adequada aplicação dos recursos públicos.
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Essa iniciativa, por sua vez, complementa as diversas ações que a Prefeitura já está implementando para ampliar a rede de apoio à Educação Inclusiva. O compromisso do município com a inclusão social e o acesso à aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência fica claro com essa nova parceria.
O Termo de Colaboração nº 04/2026 foi assinado por diversas autoridades, incluindo o prefeito Alexandre Martins de Souza, o secretário municipal de Educação, Gustavo Silva Sagas, o secretário adjunto Gabriel Mees, além do presidente da APAE de Antônio Carlos, Leandro da Cunha. Essa união de esforços reafirma o foco da gestão em proporcionar uma educação mais justa e acessível para todos.