Editais de Fomento à Cultura
A Prefeitura de Carapicuíba anunciou a abertura das inscrições para dois editais culturais que fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022. O objetivo desta iniciativa é fortalecer a produção cultural no município, oferecendo apoio a artistas individuais, além de espaços e coletivos culturais.
Os interessados têm até o dia 15 de abril de 2026 para realizar suas inscrições, que podem ser feitas de forma on-line ou presencialmente, mediante agendamento na Secretaria de Cultura e Turismo, através do telefone (11) 4146-5239.
Edital para Artistas Individuais
O Edital nº 01/2026 é direcionado a artistas individuais. Podem participar pessoas físicas que residam em Carapicuíba por, no mínimo, dois anos e que tenham efetuado o cadastro de artista junto à Secretaria nos anos de 2025 ou 2026, até a data de publicação do edital, que foi em 6 de março de 2026. Cada proponente terá a possibilidade de inscrever apenas um projeto, que deverá ser executado em até seis meses após a liberação dos recursos.
Edital para Espaços e Iniciativas Culturais
O Edital nº 02/2026, por sua vez, é destinado a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, como coletivos, grupos, associações e instituições culturais. Este edital visa selecionar espaços ou iniciativas que receberão subsídios para manutenção de suas atividades culturais. Podem participar tanto espaços mantidos por pessoas físicas quanto jurídicas, desde que comprovem sua atuação cultural no município nos últimos dois anos.
Inclusão e Diversidade
Ambos os editais garantem a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, promovendo assim a inclusão e a diversidade no acesso aos recursos públicos. O processo de seleção contará com etapas de inscrição, análise dos projetos, habilitação documental e a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os editais completos, contendo todas as regras, documentos necessários e formulários de inscrição, estão disponíveis no site oficial da prefeitura através do link: https://www.carapicuiba.sp.gov.br/servico/view/217/lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-2.