Agenda Variada da Assembleia Legislativa
Curitiba – Mesmo com a redução da semana devido ao feriado de Páscoa, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se prepara para uma agenda intensa e diversificada. Entre os temas em pauta estão a saúde, autismo, moradia e homenagens a figuras e setores como músicos e representantes do terceiro setor. As atividades incluem exposições, solenidades, além das típicas sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes.
Reforma Obstétrica: Audiência Pública Sobre Humanização do Parto
Iniciando a programação na segunda-feira (30), uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Goura (PDT) abordará a humanização do parto e a reforma obstétrica no Brasil. O evento, em parceria com a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras (Abenfo-PR), acontecerá a partir das 9 horas no espaço da Assembleia. A discussão incluirá o projeto de lei 609/2020, que visa garantir a presença de enfermeiras obstetras em todas as maternidades e casas de parto do estado, além de outras propostas em tramitação no Congresso relacionadas à reforma obstétrica.
Foco no Autismo e Conscientização no Abril Azul
Na mesma segunda-feira, a vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (SD), promoverá dois eventos focados na conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Às 9h30, será inaugurada a exposição “Outra Face do Autismo”, em parceria com o Instituto Anjo Azul, que reunirá fotografias que ilustram o cotidiano de crianças e jovens com autismo nas famílias. Logo em seguida, às 10 horas, uma sessão solene celebrará o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que ocorre em 2 de abril, com o intuito de ampliar o debate sobre inclusão e reconhecer o trabalho de profissionais e instituições que atuam em defesa dos direitos das pessoas com TEA.
Homenagens a Personalidades e Projetos Sociais
O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), também se destacará na segunda-feira ao conduzir uma solenidade dedicada à entrega do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, natural de Tibagi (PR). O evento acontecerá no Plenário a partir das 18 horas. No dia seguinte, terça-feira (31), o deputado Paulo Gomes (PP) realizará uma sessão solene para homenagear o terceiro setor, com a entrega de menções honrosas a pessoas e entidades que se destacam em causas humanitárias e filantrópicas.
Na mesma data, às 18 horas, o deputado estadual Tito Barichello (União) organizará um evento em homenagem aos artistas e profissionais do rock paranaense, reunindo músicos, produtores e outros representantes do cenário cultural local. A iniciativa tem como objetivo reconhecer a relevância histórica e cultural do rock no Paraná.
Direito à Moradia em Debate
No dia 31 de março de 2026, às 9 horas, uma audiência pública discutirá o direito à moradia e a situação das famílias que residem nas proximidades das linhas de transmissão de energia. O evento, proposto pelo deputado Arilson Chiorato (PT), visa abordar a realidade de cerca de 150 mil pessoas que podem ser afetadas por essa questão em diversas regiões do estado.
Ordem do Dia e Projetos em Pauta
A sessão plenária de segunda-feira contará com dez itens na Ordem do Dia. Entre as propostas, destaca-se o projeto de lei 238/2026, que institui a estrutura organizacional do Departamento de Polícia Penal (Depen). Essa iniciativa do governo busca aprimorar a operação do sistema penitenciário estadual ao criar três Funções Privativas Policiais (FPPs) para a Unidade Penitenciária de Foz do Iguaçu. Além disso, retornarão à pauta propostas do Tribunal de Justiça que preveem a doação de imóveis a municípios paranaenses.
Apreciação de Projetos em Turno Único
Seis projetos serão analisados em turno único, incluindo o projeto de lei 193/2025, que institui o dia 10 de outubro como o “Outubro Ensolarado” – Dia da Conscientização sobre a Depressão Infantil, com o objetivo de promover ações educativas sobre saúde mental infantil. Outro projeto de destaque é o de lei 673/2024, que homenageia Helio Sansão Carneiro Napoli, nomeando um viaduto no Contorno Norte de Castro em sua memória.
Por fim, o projeto de lei 719/2025 visa incluir o Acampamento Farroupilha da AMOP no Calendário Oficial de Eventos do Paraná, promovendo a cultura gaúcha na região. Propostas para conceder o título de utilidade pública a diversas associações também estarão em avaliação.
Transmissão da Sessão Plenária
A sessão plenária de segunda-feira (30) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelos canais 10.2 em TV aberta e 16 da Claro/NET, além do canal do YouTube do Legislativo.