Denúncias de violência política são formalizadas no Paraná
Um dossiê detalhando episódios de violência política, agressões, ameaças, atropelamentos e pressão contra trabalhadores por motivações políticas foi oficialmente protocolado em cinco órgãos do poder judiciário paranaense. Os incidentes relatados ocorreram no Paraná após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.
O documento foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança (composta pelo PT, PCdoB e PV) no Paraná e é assinado pelo presidente estadual da Federação, Arilson Chiorato. O relatório aponta episódios que incluem agressões físicas, ameaças, atropelamentos, disparos de arma de fogo, depredação de patrimônio e manifestações públicas que incitam violência contra eleitores e apoiadores do PT.
Protocolos e solicitações de investigação
Os dossiês foram entregues ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Federação requer a abertura de procedimentos para investigar os episódios, identificar os responsáveis e implementar medidas de proteção para vítimas e testemunhas.
“Há relatos de agressões, atropelamentos que resultaram até em morte, disparos de armas de fogo, ameaças e incitação à violência. O dossiê também aponta crescimento do assédio eleitoral nas relações de trabalho, boicote a comerciantes e possíveis abusos por parte da polícia”, explicou Chiorato. “São situações que não podem ser tratadas como isoladas. Exigimos uma resposta coordenada das autoridades para apurar cada caso e responsabilizar seus autores. O dossiê evidencia discriminação política e queremos respostas efetivas.”
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Casos específicos e evidências reunidas
Dentre os casos destacados está a morte de Eliseu Pedrozo dos Santos, atropelado durante uma comemoração em Mangueirinha. Também são mencionados o atropelamento grave de uma mulher em Castro, agressões em eventos eleitorais em Matinhos e São Miguel do Iguaçu, além de denúncias envolvendo agentes de segurança em Guarapuava e Apucarana.
O documento reúne ameaças veiculadas em grupos de mensagens e redes sociais, além de declarações que estimulam violência contra pessoas identificadas politicamente. Essas informações foram coletadas a partir de reportagens, registros policiais, vídeos, publicações em redes sociais e relatos recebidos pela Federação, e aguardam investigação pelas autoridades competentes.
Assédio eleitoral e pressões no ambiente de trabalho
Além das agressões físicas, o dossiê denuncia aumento significativo do assédio eleitoral nas relações laborais. Publicações de agentes políticos orientando empresários a demitir funcionários por suas posições políticas ou votos foram incluídas no documento. Entre os citados estão o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e a vereadora de Londrina Jessicão (PL), ambos acionados na justiça individualmente.
Dados do Ministério Público do Trabalho no Paraná, reproduzidos no dossiê, mostram que as denúncias de assédio eleitoral saltaram de 75 ao final do primeiro turno, em 4 de outubro, para 142 na noite do segundo turno, em 25 de outubro, alcançando 198 em 27 de outubro. A Federação solicita que essas condutas sejam analisadas nas esferas eleitoral, penal e trabalhista, incluindo medidas para cessar práticas irregulares e remover conteúdos impróprios.
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Pedidos formais e encaminhamentos
O PT requer do poder judiciário proteção para vítimas e testemunhas, além da apuração de possíveis excessos cometidos por agentes públicos, com eventual responsabilização disciplinar. Caso algum órgão não detenha competência sobre determinada denúncia, a Federação solicita que os documentos sejam encaminhados à autoridade competente e que as providências adotadas sejam comunicadas.
As solicitações específicas incluem:
- Ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR): Investigação criminal das agressões, atropelamentos e ameaças; controle externo da atividade policial; requisição de inquéritos, perícias e imagens; identificação dos autores.
- Ao Ministério Público Eleitoral: Apuração de assédio eleitoral e coação no voto durante o processo eleitoral até a diplomação.
- Ao Ministério Público do Trabalho: Investigação das denúncias de assédio eleitoral, demissões e discriminação política no trabalho.
- Ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Acompanhamento das medidas judiciais requeridas nas comarcas, incluindo proteção às vítimas.
- Ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR): Ciência e atuação sobre as denúncias eleitorais.
O conjunto das denúncias reforça a necessidade de uma atuação articulada das instituições para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos políticos e trabalhistas no Paraná.