Reconhecimento e Inovação: A Importância da Educação Fiscal no Brasil em 2026
A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi oficialmente lançada nesta terça-feira (28) durante um evento na sede do Comsefaz, em Brasília. A iniciativa faz parte das comemorações dos 30 anos da Educação Fiscal no Brasil, promovida pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT 66), que está vinculado ao Confaz.
Este prêmio se destaca como uma das principais iniciativas no Brasil, com o objetivo de disseminar a educação fiscal e fortalecer a cidadania tributária. A premiação busca reconhecer projetos que ampliem a compreensão da sociedade sobre a função social dos tributos, a aplicação correta dos recursos públicos e a importância do controle social.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de Flávio César, presidente do Comsefaz, e André Horta, diretor institucional do Comitê. Outros parceiros, patrocinadores do projeto e entidades filiadas à Febrafite também estiveram no evento, reforçando o apoio à causa.
Esse lançamento ocorre em um contexto crucial, marcado pela transição para um novo sistema tributário nacional, que inclui a implementação da reforma tributária do consumo e a consolidação da governança do IBS. Flávio César enfatizou a relevância histórica do GT 66 e o papel essencial da educação fiscal nesse cenário de reforma no país.
“Participar deste momento que celebra mais de 30 anos de trabalho do GT 66 é uma honra. A premiação não só reconhece esse esforço coletivo, mas também ressalta a importância da educação fiscal, especialmente em tempos de transformação com a reforma tributária e a criação do Comitê Gestor do IBS. O nosso desafio é ampliar essa conscientização na sociedade sobre a importância dos tributos e seu retorno em serviços públicos”, declarou César.
Maria Aparecida Meloni, conhecida como Papá, presidenta da Febrafite, ressaltou que o prêmio é fruto de uma construção coletiva que envolve diversos atores em todo o Brasil. “O Prêmio Nacional de Educação Fiscal não é uma iniciativa isolada da Febrafite; ele é resultado da colaboração entre apoiadores e parceiros, o GT 66 e as Secretarias de Educação. É essa colaboração que faz com que o prêmio alcance todos os cantos do país”, destacou.
O coordenador do GT 66, professor Cícero Melo, também comentou sobre a parceria com a Febrafite, destacando a importância do diálogo e do desenvolvimento conjunto de projetos. “A colaboração entre o GT 66 e a Febrafite se baseia no compromisso de dar cada vez mais visibilidade à educação fiscal em todo o Brasil, especialmente através do prêmio”, afirmou.
A cerimônia de lançamento também apresentou experiências exitosas de educação fiscal, com representantes de estados compartilhando suas iniciativas. Entre eles, estavam a auditora fiscal do Rio Grande do Norte, Mara Lúcia Bezerra; a secretária de Educação do estado, Maria do Socorro Batista; e o auditor fiscal do Rio Grande do Sul, Eduardo Jaeger, que trouxeram exemplos de projetos desenvolvidos em suas regiões.
Além dessas figuras, o evento contou com a presença de autoridades como Adriana Gomes Rêgo, secretária especial adjunta da Receita Federal; Maria do Socorro da Silva Batista, secretária de Educação do Rio Grande do Norte; e Anderson Roepke, secretário executivo de Fazenda do Distrito Federal.
As inscrições para a edição de 2026 já estão abertas e vão até o dia 30 de junho, abrangendo quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. A etapa final do prêmio será realizada em dezembro em Brasília.
Podem participar órgãos públicos, empresas privadas, escolas, universidades, organizações do terceiro setor, jornalistas e desenvolvedores de soluções tecnológicas que atuem em projetos relacionados à Educação Fiscal.
O Prêmio possui quatro categorias: Escolas, direcionada a instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio; Instituições, destinada a universidades, prefeituras, e organizações públicas e privadas; Imprensa, voltada para profissionais de comunicação; e Tecnologia, que se foca em aplicativos, programas e jogos educativos sobre a Educação Fiscal. Além do reconhecimento, os vencedores receberão prêmios financeiros e troféus.
Para mais informações, acesse o site oficial do Prêmio: premioeducacaofiscal.org.br.