Indenização Confirmada Pela Justiça
A Fundação de Esportes de Londrina (FEL) foi condenada a pagar uma indenização à família de uma criança que se feriu enquanto brincava em um parquinho público. O incidente ocorreu na Praça Nishinomiya, popularmente conhecida como Praça do Aeroporto, situada na Zona Leste da cidade. O caso remonta a julho de 2023, quando a menina, que na época tinha apenas 1 ano e meio, sofreu ferimentos ao prender o dedo em um brinquedo em movimento que estava desprotegido.
De acordo com os relatos da família, a criança teve ferimentos em dois dedos e ainda perdeu uma unha. Os pais da menina alegaram ter incorrido em despesas médicas em decorrência dos ferimentos sofridos. Entretanto, conforme a decisão do juiz leigo Igor Schietti Falvin, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina, a criança foi atendida por meio de convênio médico particular, o que inviabilizou a reclamação por danos materiais.
Responsabilidade da Fundação de Esportes
Após uma análise cuidadosa dos fatos apresentados no processo, o juiz determinou que a Fundação de Esportes de Londrina (FEL) deveria indenizar a família por danos morais no valor de R$ 10 mil. Vale ressaltar que a manutenção do brinquedo em questão havia sido negligenciada, conforme evidenciado pela rápida intervenção do município na área após o acidente. Essa ação de manutenção sugere a existência de problemas na conservação do equipamento, que culminaram no acidente.
No decorrer do processo judicial, o Município de Londrina e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) foram excluídos da responsabilidade, deixando a Fundação de Esportes como a única responsável pela situação. Em nota, a Fundação de Esportes informou que já recorreu da decisão judicial, buscando reverter a condenação imposta.
O Papel da Fundação de Esportes em Londrina
A Fundação de Esportes de Londrina é responsável pela gestão de aproximadamente 280 espaços esportivos espalhados pela cidade, incluindo ginásios, academias ao ar livre, piscinas, campos de futebol e praças esportivas. O parquinho localizado na Praça do Aeroporto conta com brinquedos que são adaptados para crianças com deficiência. Entretanto, a sentença esclarece que o uso do espaço não é exclusivo para crianças nessas condições, reforçando a importância da segurança e manutenção adequada dos equipamentos disponíveis.
Acidentes como o que ocorreu com a menina ressaltam a necessidade urgente de revisão nas normas de segurança e manutenção dos parques infantis, garantindo que todos os espaços sejam seguros para as crianças. A decisão judicial pode servir como um alerta para outras instituições responsáveis pela gestão pública, destacando a importância de prevenir situações que possam colocar em risco a integridade das crianças que utilizam esses espaços. O caso ainda deve ser acompanhado de perto, especialmente pela comunidade, que espera melhorias e garantias de segurança em suas áreas de lazer.