Mudanças na fiscalização de abates no Espírito Santo
No Espírito Santo, uma proposta inovadora pode revolucionar a fiscalização sanitária de abates, impactando diretamente a rotina de frigoríficos e produtores da região. O projeto em discussão sugere a possibilidade de credenciar empresas privadas para atuar na inspeção de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE).
A temática foi debatida em uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (16), na sede do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), localizada em Vitória. Durante o encontro, estiveram presentes representantes de diversos segmentos da cadeia produtiva, como a Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (AVES), a Associação dos Suinocultores do Estado do Espírito Santo (ASES) e o Sindicato da Indústria do Frio do Estado do Espírito Santo (Sindifrio-ES).
Esse debate ocorre em resposta à publicação da Instrução de Serviço nº 031 pelo Idaf, que criou um grupo de trabalho dedicado ao estudo da viabilidade desse novo modelo de fiscalização. A proposta se alinha às diretrizes da Portaria nº 861/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que regulamenta o credenciamento de empresas para atuarem nas inspeções ante mortem e post mortem.
De acordo com o modelo sendo considerado, a adesão ao credenciamento de empresas privadas será opcional para os frigoríficos registrados no SIE. Isso significa que os estabelecimentos poderão decidir se desejam ou não contar com esse suporte técnico e operacional, oferecendo assim uma nova flexibilidade nas operações.
Expectativas e preocupações do setor produtivo
O governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), fez parte das discussões, que contaram também com a presença de dirigentes e técnicos do Idaf, além de representantes de frigoríficos capixabas. Para o setor produtivo, a mudança pode resultar em ganhos de eficiência significativos. A possibilidade de incluir apoio privado pode aumentar a flexibilidade operacional das plantas, permitindo uma melhor definição de horários de funcionamento e a manutenção das exigências sanitárias.
Entretanto, essa proposta não vem sem sua dose de preocupação. Representantes do setor de avicultura e suinocultura expressaram receios de que a implementação dessa mudança possa acarretar aumento de custos para as indústrias que optarem por esse novo modelo. Uma questão delicada, sem dúvida, que precisa ser bem avaliada.
Além disso, a proposta surge em um contexto desafiador, onde as limitações de servidores públicos para atender à demanda crescente do setor têm sido apontadas por diversas entidades como um dos principais gargalos na inspeção animal. A carência de profissionais é um aspecto que certamente influencia a eficácia do sistema atual.
Próximos passos na regulamentação
A expectativa é de que a regulamentação estadual relacionada a essa proposta seja finalizada e publicada até meados de maio. Durante esse período, o grupo de trabalho deve compilar estudos técnicos e integrar opiniões do setor produtivo para elaborar a versão final da norma. Esse é um momento crucial, pois envolve a busca por um equilíbrio entre a eficiência operacional e as preocupações financeiras das indústrias.
Os desdobramentos dessa proposta merecem atenção, pois poderão moldar o futuro da inspeção de abates no Espírito Santo. É um tema que reflete não apenas a necessidade de inovação, mas também a busca por soluções que atendam às demandas do setor, sem comprometer a saúde e a segurança alimentar.