Projetos na ALEP que Fortalecem Cultura, Tradições e Turismo no Paraná Avançam

Reconhecimento da Música Eletrônica e Tradições Paranaenses

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei que destacam o valor dos movimentos culturais, tradições religiosas e o turismo sustentável. Durante as sessões plenárias realizadas em 11 e 12 de fevereiro, os deputados discutiram e aprovaram propostas que reconhecem diversas expressões da identidade cultural paranaense, fortalecendo também roteiros turísticos e ações voltadas à proteção do meio ambiente.

Um dos projetos que ganhou destaque foi o 369/2026, que reconhece o Movimento da Música Eletrônica como Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná, além de instituir o dia 1º de fevereiro como o Dia Estadual da Música Eletrônica. A proposta, acompanhada por representantes do movimento, ressalta a importância artística, social, tecnológica e econômica dessa expressão musical no estado desde os anos 1980. A data escolhida marca a inauguração da danceteria Sistema X, em Curitiba, em 1985, referência na difusão da cultura eletrônica no Paraná.

Valorização da Bebida Artesanal e Turismo de Natureza

Outro projeto relevante é o 552/2026, de autoria do deputado Goura, que reconhece a cataia, bebida artesanal típica do litoral paranaense, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Produzida a partir das folhas da planta nativa da Mata Atlântica, a cataia, também conhecida como “uísque caiçara”, ganhou popularidade na década de 1980. A tradição envolve comunidades locais, movimentando a economia regional e atraindo turistas para a região costeira.

Na esfera do turismo de natureza, foi aprovado o projeto 778/2023, que cria o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná (SETrilhas/PR). Essa iniciativa estabelece diretrizes para o reconhecimento, proteção e recuperação de trilhas, incentivando o uso sustentável desses espaços e promovendo o empreendedorismo nas comunidades locais. O projeto, de autoria do deputado Goura, incorpora também propostas dos deputados Flávia Francischini (PL) e Matheus Vermelho, alinhando-se a rotas já consolidadas, como a Rota dos Pioneiros e a Rota Caiçara.

Rotas Turísticas e Turismo Religioso no Paraná

O deputado Tito Barichello teve aprovado o projeto 276/2024, que institui a Rota Moto Turística – Rota 090. O trajeto de cerca de 485 quilômetros percorre a Estrada do Cerne, conectando Curitiba a Alvorada do Sul e passando por diversos municípios, consolidando um roteiro para o turismo sobre duas rodas no estado.

O turismo religioso também recebeu atenção com o projeto 288/2026, da deputada Mabel Canto, que inclui o Santuário de Santo Antônio Ribeira, em Imbituva, no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Paraná. O santuário, com tradição de mais de um século, atrai fiéis e visitantes por sua relevância histórica, cultural e ambiental. Eventos como a Festa da Misericórdia e a Festa Italiana fortalecem a integração comunitária e movimentam o turismo local.

Complementando a valorização religiosa, o projeto 704/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), institui o Dia Estadual do Catequista, celebrando anualmente o último domingo de agosto. A proposta reconhece o trabalho voluntário dos catequistas da Igreja Católica na educação religiosa e na promoção de valores como solidariedade e fraternidade.

Outras Iniciativas e Alterações na Assembleia Legislativa

O projeto 516/2026, do deputado Hussein Bakri, que institui o Dia do Harleyro, recebeu emenda e foi encaminhado de volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise.

Além disso, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução 8/2026, que modifica o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, restringindo as explicações pessoais em Plenário apenas aos deputados nominalmente citados durante as sessões. O uso do expediente ficará limitado a três minutos para defesas ou esclarecimentos, evitando debates ou ofensas, o que contribui para a celeridade dos trabalhos e o respeito às normas.

Projetos em Tramitação para Sanção e Valorização Cultural

Algumas propostas seguem para sanção governamental, como o projeto 79/2025, que estabelece diretrizes para ações de preservação da fertilidade de pacientes oncológicos no Paraná. De autoria do deputado Ney Leprevost, o texto busca ampliar a proteção à saúde reprodutiva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incentivando práticas integradas e multidisciplinares nos tratamentos oncológicos.

O projeto 102/2026, da deputada Marli Paulino, institui o Dia da Cultura Coreana, celebrado em 15 de agosto, para valorizar as manifestações culturais e artísticas dessa comunidade, estimulando eventos e intercâmbios culturais.

De autoria do deputado Paulo Gomes, o projeto 341/2026 estabelece diretrizes para a valorização da reutilização e circulação de bens no Paraná, abrangendo brechós, bazares e outras formas de comércio de produtos usados, fomentando a economia circular.

Outra medida aprovada, o projeto 198/2023, dos deputados Ricardo Arruda e Marcio Pacheco, determina a execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos públicos estaduais de ensino, promovendo o respeito à identidade nacional com adequações técnicas para compatibilidade com a legislação federal.

Títulos de Utilidade Pública e Próximos Passos

Quatro projetos concedem o título de utilidade pública a importantes entidades: Associação Missão Mão Acolhedora, em Sertanópolis; Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Olavo Bilac, em Itambé; Instituto Marina Karam Primak, em Guarapuava; e Centro de Integração à Saúde Cristo Rei – CISCREI, em Cornélio Procópio. Essas iniciativas ressaltam o reconhecimento institucional e o apoio à atuação social e cultural dessas organizações.

As deputadas e deputados estaduais voltam a se reunir em Plenário na próxima segunda-feira (17), com duas sessões previstas. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do YouTube do Legislativo, mantendo a transparência e o acesso público às discussões e decisões do Legislativo paranaense.