Inovação no Tratamento Oncológico
No dia 26 de outubro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma importante parceria, durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro. O objetivo é estabelecer uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que possibilitará a produção 100% nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse movimento visa expandir o uso dessa imunoterapia avançada, atualmente aplicada no tratamento de melanoma, para outras formas de câncer dentro da rede pública. “A inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Aquela que reduz desigualdades, amplia o acesso e salva vidas. Estamos, no fundo, falando de um direito à saúde”, afirmou o ministro Padilha, destacando a importância social da iniciativa.
Transferência de Tecnologia e Autonomia na Produção
A parceria envolve a transferência de tecnologia do pembrolizumabe, que será transferida pelo parceiro privado Merck Sharp & Dohme (MSD) ao Instituto Butantan, um laboratório público. Este programa tem como meta garantir autonomia produtiva ao Brasil na área da saúde, utilizando estrategicamente o poder de compra do SUS, que movimenta anualmente cerca de R$ 5 bilhões no setor farmacêutico.
Com a assinatura do Termo de Compromisso, anunciada por Padilha, o próximo passo é formalizar o contrato de transferência de tecnologia entre as partes. Essa etapa é crucial para que o medicamento possa ser disponibilizado pelo SUS em uma fase futura.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explicou que a PDP está projetada para se desenvolver ao longo de dez anos, permitindo ao Instituto Butantan incorporar a capacidade produtiva e fabricar no Brasil um medicamento de grande relevância. O pembrolizumabe já está disponível no SUS para o tratamento de melanoma, e há pedidos em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para ampliar seu uso em outras indicações.
Expansão do Uso do Pembrolizumabe
O pembrolizumabe atua reativando as células de defesa do organismo, fortalecendo a imunidade dos pacientes contra o câncer. Atualmente, ele é utilizado no tratamento de melanoma avançado não-cirúrgico e metastático. Além disso, está em avaliação para inclusão no tratamento de outros tipos de câncer, como mama, pulmão, esôfago e colo do útero, pela Conitec.
Durante o mesmo evento, foi apresentada a criação da primeira Encomenda Tecnológica (ETEC) focada em doenças que afetam populações vulnerabilizadas. O Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para viabilizar essa iniciativa. A ETEC terá como objetivo desenvolver produtos inovadores ainda inexistentes no mercado para enfrentar demandas específicas de saúde pública.
Foco nas Doenças Negligenciadas
A medida também busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), priorizando o combate a doenças negligenciadas que afetam majoritariamente as populações em situações de vulnerabilidade social. Entre essas enfermidades estão a hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue.
A parceria entre o Ministério da Saúde e a ABDI incluirá apoio técnico em diversas etapas, como a definição de demandas e avaliação de riscos tecnológicos. Enquanto isso, o Ministério da Saúde ficará responsável pelas diretrizes estratégicas e pela implementação das ações necessárias.