CSInfra S/A é a Vencedora do Leilão
O Governo do Paraná anunciou, na terça-feira (24), a escolha da empresa responsável pela construção e manutenção de 40 novas escolas estaduais, dentro do projeto Mais Escolas Paraná. A vencedora, após concorrida disputa na B3, em São Paulo, foi a CSInfra S/A, que apresentou as propostas com os menores valores de contraprestação pública mensal nos dois lotes do projeto.
No lote Norte, onde quatro empresas participaram, a proposta vencedora ficou em R$ 13,4 milhões por mês, apresentando um deságio de 17,12% em relação ao teto estipulado no edital, que era de R$ 16,3 milhões. Por sua vez, no lote Sul, que teve três proponentes, a oferta da CSInfra foi de R$ 15,3 milhões mensais, com uma redução de 17,49% sobre o valor máximo previsto de R$ 18,7 milhões.
O leilão respeitou o critério de menor valor de pagamento mensal ao Estado e atendeu todas as exigências técnicas, jurídicas e financeiras estabelecidas no edital. Com isso, o programa tem a intenção de expandir a capacidade educacional em 31 municípios paranaenses, criando aproximadamente 30 mil novas vagas na rede estadual de ensino. Destas, cerca de 19,7 mil serão destinadas ao ensino em tempo integral.
Impacto nas Cidades do Norte e do Sul
No lote Norte, a construtora será responsável por 18 escolas em cidades como Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba e Umuarama. Em Maringá, o plano inclui a construção de duas novas unidades. A escola no Jardim Dias terá 18 salas de aula, laboratórios e quadra coberta, com capacidade para atender até 650 alunos em tempo integral, com um investimento de aproximadamente R$ 23 milhões. Já a unidade do Jardim Diamante contará com 24 salas de aula e poderá acolher até 864 estudantes, com um investimento previsto de R$ 25 milhões.
Por outro lado, no lote Sul, serão erguidas 22 novas unidades educacionais em municípios como Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo e Pato Branco, entre outros.
Modelo de Parceria Público-Privada e Expectativas Futuras
O programa de construção das escolas será realizado sob um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), onde a CSInfra S/A ficará encarregada da construção, manutenção e conservação das unidades, além de serviços administrativos e de apoio. Contudo, a gestão pedagógica das escolas permanecerá sob a responsabilidade do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.
O investimento total do programa está estimado em R$ 1,7 bilhão, com suporte técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As novas escolas devem ser entregues em um prazo de até três anos a partir da assinatura do contrato. Vale mencionar que os pagamentos à empresa vencedora terão início somente após o funcionamento das unidades, sendo realizados ao longo de 20 anos com base no cumprimento de metas e na avaliação de desempenho feita por uma entidade independente.