Iniciativas Culturais em Destaque
A Prefeitura de Londrina, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), lançou o Chamamento Público nº 001/2026, visando premiar iniciativas de Pontos de Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital, que está disponível no Portal da Prefeitura e no Jornal Oficial nº 5.764, é uma oportunidade para grupos e coletivos que promovem atividades culturais nas comunidades locais.
O foco do edital é reconhecer e premiar 15 iniciativas culturais, onde cada projeto selecionado receberá um valor de R$ 30 mil, totalizando um investimento significativo de R$ 450 mil. Essa ação tem como objetivo não apenas premiar, mas também incentivar a criatividade e a diversidade cultural da cidade.
O secretário municipal de Cultura, Marcão Kareca, enfatizou a importância de iniciativas como essa, que são concebidas a partir da participação popular. Segundo ele, tais prêmios ajudam a fortalecer as expressões artísticas e a atuação de grupos independentes nas comunidades. “A valorização dessas iniciativas e dos seus agentes culturais mantêm vivas as tradições, a diversidade cultural e a identidade local”, afirmou Kareca.
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Critérios para Participação
De acordo com o edital, são considerados Pontos de Cultura aqueles coletivos culturais que, mesmo sem CNPJ, realizam atividades culturais e promovem ações em suas comunidades. Uma característica notável do prêmio é que ele será concedido como uma doação sem encargo, ou seja, o valor será repassado diretamente aos contemplados, sem a exigência de contrapartidas ou obrigações futuras.
O edital também prioriza o fortalecimento da cultura de base comunitária e é focado na valorização da diversidade cultural e no estímulo à cidadania. Os critérios de seleção incluem cotas e pontuações adicionais, que visam ampliar o alcance das políticas culturais da cidade. Caso haja disponibilidade de recursos, existe a possibilidade de aumentar o número de projetos contemplados.
Quem Pode Participar?
As inscrições estão abertas para Coletivos Culturais que estejam certificados como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura, assim como para coletivos informais que ainda não possuem certificação, mas que atendam aos requisitos necessários. É fundamental que todas as propostas demonstrem pelo menos dois anos de atuação na comunidade, apresentando registros como fotos, materiais de divulgação ou documentos pertinentes.
Processo de Inscrição
As inscrições, que começaram no dia 6 de março, são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma online até 4 de junho de 2026, através da plataforma Londrina Cultura, na seção de oportunidades. Para participar, o proponente deve ter um cadastro ativo como agente cultural na plataforma. O formulário de inscrição e o edital completo estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura.
Etapas de Seleção e Resultados
O processo de seleção será dividido em duas fases. Na primeira fase, denominada seleção, uma comissão composta por representantes do poder público e da sociedade civil irá avaliar, pontuar e classificar as propostas apresentadas. Em seguida, na fase de habilitação, será feita a verificação da documentação dos projetos que obtiverem as melhores classificações.
Os resultados do processo seletivo serão divulgados no portal oficial do município e no Jornal Oficial, e será possível apresentar recursos dentro do prazo de três dias úteis após a publicação do resultado preliminar. Essa transparência visa garantir a justiça e a equidade na seleção dos projetos contemplados.