Isenção de ICMS para medicamentos de alto custo no Paraná a partir de 2027

Isenção do ICMS traz alívio para medicamentos caros no Paraná

O Paraná oficializou a ampliação da lista de medicamentos isentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto assinado pelo governador em exercício Darci Piana na segunda-feira (6) prevê a isenção do imposto para dois remédios de alto custo: aflibercepte e alfaeptacogue, a partir de 2027.

Esses medicamentos são fundamentais para tratamentos complexos. O aflibercepte é indicado principalmente para doenças que causam perda da visão, e também é utilizado em terapias contra alguns tipos de câncer, como o colorretal. Já o alfaeptacogue é essencial para controlar sangramentos graves, sendo empregado no tratamento de hemofilia, deficiências de fatores de coagulação, e na prevenção de hemorragias durante cirurgias ou em casos de pós-parto complicados.

Impacto para a saúde pública e consumidores

A isenção do ICMS será aplicada para compras feitas por órgãos da administração pública, o que significa que o Estado poderá adquirir esses medicamentos sem a cobrança do imposto. Essa medida reduz os custos para os cofres públicos e facilita a oferta desses remédios na rede pública de saúde, ampliando o acesso da população a tratamentos essenciais e caros.