Lei da Economia Azul impulsiona desenvolvimento sustentável no litoral do Paraná em 2026

Paraná avança com a Lei da Economia Azul para o litoral

O Paraná dá um passo decisivo para o desenvolvimento sustentável ao sancionar a lei nº 23.270/2026, que estimula o uso responsável dos recursos marítimos e costeiros. A iniciativa, assinada pelo governador Ratinho Júnior (PSD) e proposta pela deputada Maria Victoria (PP), tem como foco o fortalecimento das comunidades ribeirinhas e o aproveitamento sustentável do litoral paranaense.

Com base no conceito internacionalmente reconhecido de Economia Azul, adotado por organismos como a ONU e o Banco Mundial, a legislação busca transformar as riquezas naturais do litoral em oportunidades reais de crescimento econômico. Isso inclui a geração de empregos, o incentivo à inovação e a promoção da inclusão social, tudo alinhado à preservação ambiental.

Atividades contempladas e oportunidades para o litoral

A lei define atividades estratégicas para o desenvolvimento sustentável da economia do mar, como a pesca artesanal sustentável, aquicultura, turismo costeiro, biotecnologia marinha, energias renováveis e iniciativas da economia circular. Essas ações visam não apenas fortalecer a base produtiva, mas também garantir a proteção dos ecossistemas marinhos.

Além disso, a legislação prevê o apoio às comunidades pesqueiras, o fomento ao turismo de base comunitária, a adaptação às mudanças climáticas e a capacitação profissional. A criação de hubs de inovação e a atração de investimentos nacionais e internacionais são outros pilares para consolidar a Economia Azul no estado.

Segundo a deputada Maria Victoria, essa legislação coloca o Paraná em destaque no cenário nacional, alinhando o Estado às principais tendências globais de desenvolvimento sustentável. A intenção é aproveitar estruturas já existentes, como FUNESPAR, UFPR Litoral, Colônia de Pescadores e ICMBio, além de fortalecer parcerias com organismos internacionais como ONU, FAO, Banco Mundial e UNESCO.

Impacto econômico e visão estratégica para o Paraná

O Paraná tem potencial para liderar a Economia Azul no Brasil, aproveitando seus recursos naturais, capacidade científica e atrativos turísticos para gerar empregos e inovação. A nova lei integra um conjunto de iniciativas recentes que visam construir uma economia mais sustentável e inovadora no estado.

Essa agenda inclui marcos importantes como a Economia Circular, o Hidrogênio Renovável e a Descarbonização Industrial. Com isso, o Paraná consolida uma visão estratégica de longo prazo, que une crescimento econômico responsável e proteção ambiental, beneficiando diretamente a renda e o emprego na região.