Compromisso com a Cultura Afro-Brasileira
A Fundação Cultural Palmares (FCP), que está vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realizou na última sexta-feira (8), em Brasília, a cerimônia de posse do novo Conselho Curador, que terá mandato até 2029. O evento contou com a presença de representantes do Governo Federal, líderes religiosos, artistas, intelectuais, movimentos sociais e figuras históricas que têm se destacado na luta antirracista no Brasil.
Este conselho tem a responsabilidade de supervisionar, orientar e promover as diretrizes institucionais da Fundação Cultural Palmares. A atuação desse colegiado é fundamental para aprimorar as políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas, aos povos de terreiro e aos agentes culturais afro-brasileiros, reforçando assim a dedicação do Estado brasileiro à equidade racial e ao reconhecimento das culturas de matriz africana.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a solenidade, enfatizou que o fortalecimento da FCP é uma parte essencial do compromisso do Governo Federal com a reparação histórica e a justiça social, além de ser fundamental para a implementação de políticas permanentes em favor da população negra. “A instalação deste Conselho Curador é um legado que queremos deixar para a cultura e para o povo do Brasil, seguindo as orientações do nosso governo de fortalecer a cultura como um motor de desenvolvimento sustentável, inovação e justiça social”, declarou.
A ministra também ressaltou a importância da diversidade na composição do colegiado e a necessidade de diálogo com a sociedade na elaboração das políticas culturais. “Esse gesto carrega um significado profundo de reparação histórica. Este conselho, além de ser um espaço técnico, é uma instância de participação popular e compartilhamento da gestão. É um local onde a cultura negra no Brasil se encontra, se fortalece e se reconhece”, afirmou.
Diversidade e Pluralidade no Conselho
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, destacou a importância de uma composição plural no novo conselho. Segundo ele, o colegiado foi constituído com o objetivo de incluir representantes de diferentes trajetórias, gerações e áreas de atuação dentro da sociedade civil negra. “A intenção sempre foi construir diversidade, pluralidade, ancestralidade e juventude. Este é o conselho que estamos apresentando. O papel dessas mulheres e homens militantes é crucial para guiar a direção da Palmares e para contribuir com o fortalecimento da nossa democracia”, enfatizou.
O Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares é composto por membros titulares e suplentes, tanto da sociedade civil quanto do poder público federal. Entre os titulares da sociedade civil estão Carlos Alves Moura, Ivair Augusto Alves dos Santos, Antônio Carlos Gomes Conceição, entre outros. Os suplentes incluem nomes como Maria Aparecida da Silva Bento e Doralina Fernandes Barreto Regis. Representantes de órgãos federais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), também estão integrados ao colegiado.
Carlos Alves Moura, o primeiro presidente da Fundação Cultural Palmares, falou em nome dos empossados sobre a significativa responsabilidade do colegiado na preservação da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo. “Temos um grande dever de encontrar e construir caminhos para superar o racismo, para um dia vivermos em uma nação onde a comunidade negra seja plenamente respeitada e ocupando todos os espaços da sociedade brasileira”, comentou.
Fortalecimento das Políticas Culturais
A representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Dias dos Reis, comentou sobre o simbolismo do fortalecimento institucional da Fundação Cultural Palmares, especialmente após anos de desmonte nas políticas culturais e de direitos humanos. “É muito significativo testemunhar o reforço da Fundação Cultural Palmares neste ciclo democrático que vivemos no Brasil. O Conselho Curador possui uma missão histórica”, afirmou.
Durante a cerimônia, foi também lançado o programa Palmares Qualifica, uma iniciativa destinada à formação de organizações, coletivos e agentes da cultura afro-brasileira, visando ampliar o acesso aos mecanismos de fomento cultural. Este programa oferecerá conteúdos formativos sobre elaboração de projetos, acesso a editais e gestão de recursos públicos, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A proposta do Palmares Qualifica é expandir o acesso das populações negras às políticas públicas de financiamento cultural, fortalecendo iniciativas culturais em todo o Brasil e contribuindo para a democratização dos mecanismos de incentivo à cultura nacional.