Repercussões da Omissão do Conselho de Segurança da ONU
A COP-15, realizada em um contexto repleto de tensões geopolíticas, foi o palco para que o presidente Lula expressasse suas preocupações sobre a omissão do Conselho de Segurança da ONU. Durante o discurso proferido no segmento presidencial da conferência em Campo Grande (MS), no último domingo (22), Lula afirmou: “Ações unilaterais, atentados à soberania e execuções sumárias estão se tornando a regra”. Ele ressaltou que, ao longo de 80 anos, a ONU desempenhou papéis significativos em questões como a proibição de armas químicas, a defesa dos direitos humanos e a assistência a refugiados e imigrantes. No entanto, alertou que o Conselho de Segurança falhou em encontrar soluções para os conflitos globais.
Lula enfatizou que um “mundo sem regras é um mundo inseguro, onde qualquer um pode ser a próxima vítima”. Em suas declarações, defendeu a necessidade de substituir “muros e discursos de ódio” por “políticas de acolhimento e um multilateralismo forte e renovado”. Ele citou a construção de muros, como o que o ex-presidente Donald Trump pretendia erguer na fronteira dos Estados Unidos com o México, e o projeto do Chile de erigir um muro na divisa com o Peru.
Participação de Líderes da América Latina
Antes de Lula, discursaram o presidente paraguaio Santiago Peña, com quem o brasileiro teve uma reunião bilateral, e o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Carrasco. Vale lembrar que, há quase duas décadas, Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai assinaram um Memorando para a Preservação de Aves Migratórias, que protege 11 espécies. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também fez uso da palavra, juntamente com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento, Simone Tebet, que recentemente anunciou sua candidatura ao Senado por São Paulo pelo PSB.
Num cenário que antecipa a disputa presidencial, onde Lula se encontra em empate técnico com seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (RJ), o presidente brasileiro destacou que a gestão ambiental de seu antecessor afetou negativamente a imagem do Brasil no exterior.
Resultados e Iniciativas da Nova Gestão
“Até pouco tempo, a imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava questionamentos profundos, impactando diretamente nossas relações econômicas e comerciais”, afirmou Lula. Desde o início de sua gestão, em 2023, ele destacou a redução do desmatamento na Amazônia em 50%, no Cerrado em mais de 30% e a diminuição das queimadas no Pantanal em mais de 90%. O presidente lembrou que o Brasil sediará a COP-30, a conferência mundial da ONU para o Clima, e anunciou a criação do “Fundo Florestas Tropicais para Sempre” e a Coalizão de Mercados de Carbono.
Foi recebido com aplausos ao mencionar a candidatura para que a região de Abrolhos seja considerada Patrimônio Mundial da Unesco. Lula também ressaltou a importância da convenção criada em 1979, que visa proteger espécies migratórias, e que foi precursora na formulação das diretrizes ambientais e climáticas nas Nações Unidas. Ele lembrou que essa convenção viabilizou o controle e o mapeamento de quase 1.200 espécies, muitas delas ameaçadas de extinção, contribuindo para a recuperação de espécies como a baleia jubarte e a tartaruga-verde.
Objetivos da Presidência Brasileira na COP-15
Durante a presidência da COP-15, Lula delineou três objetivos principais: dialogar com os princípios estabelecidos pelas Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade; ampliar e mobilizar recursos financeiros, e universalizar a Declaração do Pantanal, buscando envolver mais países na proteção das espécies e das rotas migratórias. No evento, o governo brasileiro anunciou a criação de uma nova unidade de conservação, a reserva Córregos dos Vales, em Minas Gerais, que abrange uma área de 41 mil hectares. Além disso, foi anunciada a ampliação do Parque Nacional do Pantanal em mais 47 mil hectares, elevando a área total protegida para 183 mil hectares, assim como a expansão da Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso, agora com 68 mil hectares.